BC
Foto: Abner Garcia / Let's Money

O Banco Central do Brasil não desistiu de regulamentar o Pix Parcelado, modalidade que permitiria parcelar pagamentos via Pix, mas confirmou nesta semana que não há mais prazo definido para publicar as regras. A indefinição prolonga uma espera que já se arrasta desde setembro.

Inicialmente, o BC planejava lançar as normas do Pix Parcelado em setembro, depois empurrou o prazo para outubro e, depois, para novembro. A mais recente declaração, no entanto, admite: o impasse com instituições financeiras e a complexidade técnica do tema tornaram inviável definir uma data concreta para a conclusão.

De acordo com o “G1”, o BC já discutiu avanços conceituais importantes, como mecanismos de prevenção a superendividamento e formas de apresentação clara das faturas para o consumidor. Mesmo assim, a autarquia decidiu que prefere garantir uma regulamentação robusta e consistente do que se comprometer a prazos vagos.

Indefinição sobre o Pix Parcelado

Enquanto a regulamentação não sai, bancos e fintechs que já oferecem soluções de parcelamento via Pix continuam operando de forma independente, com regras próprias, juros e condições variadas. Isso mantém a confusão sobre o que será “Pix Parcelado oficial” e o que será “modulação privada”, reforçando a necessidade de cautela por parte do consumidor.

Para o usuário, a promessa inicial era clara: a modalidade permitiria parcelar compras ou pagamentos via Pix, mesmo sem limite de cartão de crédito, funcionando como uma linha de crédito integrada ao sistema instantâneo. O recebedor receberia o valor à vista; o pagador, por sua vez, pagaria em parcelas com juros semelhantes a um empréstimo pessoal.

Por que o atraso?

Segundo o BC, a proposta depende de consenso entre as áreas técnicas da instituição e o setor financeiro. A discussão envolve desenho de produto, controle de risco, requisitos de disclosure para o consumidor, prevenção contra endividamento excessivo e compatibilidade com o ecossistema atual de crédito.

Do lado dos bancos e fintechs, há resistência ao modelo proposto pelo BC: algumas instituições defendem manter parcelamentos privados, já existentes, com menos burocracia, ou até associar o parcelamento do Pix ao crédito de cartão existente. Essa divergência sobre estrutura e “governança” da modalidade trava a aprovação.

O que esperar agora

Com a definição adiada, a expectativa do mercado agora é por um terreno mais seguro, ou pelo menos mais claro. A regulamentação dependerá de avanços nas tratativas entre BC e instituições financeiras, e pode demorar meses até ser concluída. Até lá, qualquer Pix parcelado continuará na informalidade das próprias plataformas.

Para consumidores e lojistas, a recomendação é cautela: comparar taxas, prazos e condições antes de optar por um parcelamento via Pix, e acompanhar de perto possíveis mudanças regulatórias.

Gabriel Rios

Editor-chefe

Formado em jornalismo pela Universidade Federal da Bahia, também realizou o curso de Jornalismo Econômico do Estadão. Foi editor do BP Money e repórter do Bahia Notícias.

Formado em jornalismo pela Universidade Federal da Bahia, também realizou o curso de Jornalismo Econômico do Estadão. Foi editor do BP Money e repórter do Bahia Notícias.