O crescimento das fintechs veio com inovação, escala e disrupção, mas agora também vem com imposto mais alto. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um projeto que aumenta a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para empresas do setor a partir de 2026, além de impor novas obrigações regulatórias. O texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados e pela sanção do presidente Lula.
Tributação mais alta para fintechs
Pelo projeto, fintechs, instituições de pagamento, bolsas e administradoras de mercado de balcão terão a alíquota elevada de 9% para 12% em 2026, e depois para 15% em 2028. Já as instituições de crédito e financiamento, como SCDs e SEPs, sobem de 15% para 17,5% e, em seguida, para 20%.
O movimento retoma parte da estratégia do governo de ampliar a arrecadação sem recorrer à reedição da MP que tratava do IOF, proposta que fracassou no Congresso. Estima-se que a nova tributação possa gerar R$ 5 bilhões já em 2026 e ultrapassar R$ 6,7 bilhões por ano até 2028.
Notícias Relacionadas
Mais regras no radar
O texto vai além da arrecadação. Fintechs passam a ter que apresentar relatórios semestrais de conformidade, integrando-se a sistemas antifraude e medidas de combate à lavagem de dinheiro. Também serão aplicadas penalidades a quem anunciar apostas ilegais, uma tentativa de fechar brechas ainda comuns no setor.
A proposta pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no plenário do Senado. O setor financeiro alternativo, que cresceu à margem da regulação tradicional, agora enfrenta um novo ciclo: mais exigências, mais impostos e menos assimetria frente aos grandes bancos.
Editor-chefe
Formado em jornalismo pela Universidade Federal da Bahia, também realizou o curso de Jornalismo Econômico do Estadão. Foi editor do BP Money e repórter do Bahia Notícias.
