Depois do furacão, um novo mundo: o que muda para fintechs e instituições de pagamento

No clássico filme O Mágico de Oz, quando Dorothy atravessa a tempestade e abre os olhos para a Cidade das Esmeraldas, tudo ganha cores vibrantes e novas formas, nada jamais será como antes. O cenário à frente é diferente, desafiador e cheio de possibilidades. Algo parecido está acontecendo no universo das fintechs brasileiras. 

Com a recente equiparação tributária a bancos pela Receita Federal, o que antes parecia um terreno relativamente seguro e familiar agora se transforma em um “novo mundo”, repleto de obrigações fiscais, compliance e reporting. As fintechs, que até então operavam com certa flexibilidade, precisam se reorganizar rapidamente para navegar nesse ambiente regulatório mais rigoroso. 

A Instrução Normativa RFB nº 2.278/2025 determinou que todas as fintechs, instituições de pagamento (IPs) e iniciadores de transação de pagamento (ITPs) passam a cumprir as mesmas obrigações acessórias que bancos tradicionais, reportando movimentações financeiras por cliente ao sistema e-Financeira, que avalia saldos e valores totais movimentados por conta/cadastro no mês. Isso significa que operações antes não monitoradas com tanta rigidez agora precisam ser registradas e consolidadas mensalmente, garantindo transparência e rastreabilidade para o Fisco, prevenindo a sonegação e principalmente a lavagem de dinheiro e a ocultação de patrimônio. 

Para muitas empresas, o impacto não é apenas operacional. É também estratégico. Sistemas internos devem ser adaptados para consolidar dados de clientes e transações, equipes precisam ser treinadas em KYC e compliance fiscal, e processos internos exigem ajustes para lidar com monitoramento contínuo. Tudo isso acaba onerando ainda mais o custo regulatório das fintechs. E, assim como Dorothy precisou de coragem e criatividade para avançar, essas empresas também terão que inovar para não apenas se adequar, mas transformar a exigência em vantagem competitiva. 

O prazo é imediato como um furacão que surge do nada. A norma já está em vigor desde agosto de 2025, sem período de transição. Isso exige rapidez na implementação de controles, relatórios e alertas internos. O que antes era opcional ou menos intenso tornase agora mandatório: governança robusta, monitoramento contínuo e comunicação clara com clientes são requisitos fundamentais para operar sem riscos de penalidades. 

Mas, assim como a tempestade em Oz deu lugar a um mundo colorido e cheio de oportunidades, essa transformação regulatória também abre novas perspectivas. Empresas que conseguirem estruturar processos eficientes e sistemas sólidos terão mais credibilidade, melhor gestão de riscos e uma posição estratégica mais forte no mercado financeiro, abrindo portas para parcerias, crescimento e inovação. 

Em outras palavras, a tempestade passou, mas o cenário nunca mais será o mesmo. E, para quem está preparado, esse novo mundo colorido pode ser também o início de uma jornada promissora.