O Nubank bloqueia contas de clientes sem aviso prévio e tem enfrentado condenações judiciais por causa disso. Diversos casos chegaram ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) envolvendo correntistas que perderam acesso ao dinheiro e precisaram de decisões judiciais para reaver os valores. A fintech justifica as medidas alegando “indícios de conduta ilícita”, mas não apresenta provas concretas das suspeitas.
A legislação brasileira determina que bloqueios preventivos devem durar no máximo 72 horas. Nesse período, o banco precisa fazer análise detalhada de segurança e fundamentar o bloqueio definitivo. Porém, segundo informações do Metrópoles, o Nubank não seguiu esse protocolo nos casos analisados pela Justiça.
Bloqueio de R$ 2 milhões sem justificativa
Em um dos casos mais emblemáticos, um centro de estética de Águas Claras teve mais de R$ 2 milhões bloqueados. O valor era restituição tributária da Receita Federal, depositada via Banco do Brasil no mesmo dia. A empresa ficou 15 dias sem acesso ao dinheiro. O bloqueio ocorreu em 20 de janeiro de 2025 e só foi liberado após decisão judicial em 4 de fevereiro.
Além disso, quatro dias após o primeiro bloqueio, o Nubank encerrou a conta unilateralmente sem transferir os valores para outra conta da empresa. A juíza Márcia Alves Martins Lôbo afirmou que o banco “não comprovou que houve irregularidade na movimentação da conta” e que as medidas adotadas “não encontram amparo legal”.
