Com bancos tradicionais entrando de vez no jogo dos criptoativos, o Brasil começa a escrever um novo capítulo rumo à digitalização das finanças. A movimentação de gigantes como Itaú e BTG Pactual, somada à atuação de fintechs como Nubank e Mercado Pago, aponta para uma união entre o sistema bancário e as moedas digitais.
Foto: Let’s Money
No horizonte, o Drex (o real digital em desenvolvimento pelo Banco Central) surge como peça-chave para acelerar essa integração e, de uma vez por todas, consolidar um ecossistema mais moderno e conectado ao cenário global. Essa é uma análise feita pelo presidente da ABFintechs, Diego Perez, em entrevista exclusiva ao podcast da Let’s Money.
O Itaú, por exemplo, foi um dos primeiros grandes bancos a permitir a compra e venda de ativos digitais diretamente em sua plataforma, seguindo um caminho trilhado pelo BTG Pactual, que detém a exchange Mynt, uma plataforma para negociação de ativos digitais, lançada em julho de 2022. Nesse ponto, embora a notícia do BBVA na Europa oferecendo Bitcoin via app tenha repercutido, Perez fez questão de enfatizar que “iniciativas semelhantes já acontecem no Brasil há algum tempo”.
No entanto, a adoção ainda não é uniforme: a XP Investimentos chegou a oferecer negociação de cripto, mas descontinuou o serviço há alguns anos — em linha com o encerramento da plataforma “Xtage” em 2023. Ainda assim, segundo presidente, esse cenário deve mudar:
“À medida que os marcos regulatórios forem estabelecidos, os bancos sentirão mais segurança jurídica e tecnológica para oferecer esses ativos de forma mais ampla”, comentou.
Regulamentação e tecnologia
Por trás dessa expectativa estão duas frentes principais: a primeira é a regulamentação (o Brasil conta com o Marco Legal dos Ativos Digitais e uma consulta pública do Banco Central sobre pagamentos internacionais com cripto), cujo objetivo seria criar “uma base principiológica que funcione como bússola para BC e demais reguladores”, em análise de Perez.
A segunda é tecnológica: o Drex avança em testes na sua segunda fase, incluindo grandes bancos, fintechs e cooperativas. O projeto-piloto foca em segurança, privacidade e contratos inteligentes. A plataforma DLT deve refletir em vários setores, desde transações comerciais até automação financeira, o que pode e deve transformar o sistema financeiro brasileiro.
Vale destacar que o Senado Federal discute instrumentos legais para viabilizar o Drex, inclusive contratos inteligentes via PEC e lei complementar. De acordo com avaliação de especialistas, apesar de a centralização da CBDC preocupar no que se refere à privacidade, o BC amadurece a implementação com cuidado e prioriza a infraestrutura tecnológica robusta.
Crescimento de Stablecoins e criptoativos no Brasil
Que o universo financeiro está em processo de transformação, não é nenhuma novidade. Nesse cenário, o Brasil tem avançado, ainda que de forma fragmentada, rumo à regulamentação e integração dos criptoativos no sistema tradicional.
Durante a conversa, Perez ressaltou que o país, embora não adote uma abordagem regulatória unificada como Europa e Estados Unidos, tem feito progressos importantes. “Na Europa tivemos o MiCA, e nos EUA o Genius Act. Já no Brasil, seguimos um caminho mais fragmentado”, explicou.
Ainda assim, é importante dizer que há iniciativas que relevantes nesse sentido, como o marco legal dos ativos digitais, que já está em vigor, e o projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, proposto por Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), em novembro do ano passado, que visa estabelecer um piso regulatório para stablecoins para garantir a segurança e estabilidade desse mercado.
O que pode ser notado, atualmente, é que moedas digitais lastreadas em ativos reais como moedas fiduciárias têm ganhado certo destaque nos pagamentos internacionais e na diversificação de carteiras de investimentos. No Brasil, esse movimento regulatório é liderado principalmente pelo Banco Central (BC), que encerrou recentemente uma consulta pública sobre pagamentos transfronteiriços com uso de ativos digitais.
Além do BC, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também pode atuar quando os ativos digitais se relacionam ao mercado de capitais, como fundos que investem em stablecoins ou instrumentos financeiros com liquidação via criptoativos.
