A Consulta Pública nº 108/2024, que propõe regras para regulamentar o modelo de Banking as a Service (BaaS), aberta no final de 2024 pelo Banco Central e encerrada em 28 de fevereiro, foi tema de mais uma palestra no megaestande da BMP durante o 1º dia do Febraban Tech.
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Giancarllo Melito, do BTLAW, e Alexandre Fuchs, orientador da Abrafesc, debateram com Carlos Domingues, da BMP, os riscos e oportunidades da consulta pública, medida que, para Melito, veio em "boa hora".
"Eu acho que essa consulta pública veio em boa hora. Não se tem um conceito jurídico para defender BaaS e um monte de gente fazendo coisas que não devem ser feitas sob um guarda-chuva de que 'aquilo' é BaaS. O Banco Central age corretamente quando vem com a proposição de criar regras para que aquilo seja feito", apontou Melito nesta terça-feira (10), em São Paulo.
Trata-se de um passo importante para estabelecer um marco regulatório que traga segurança jurídica, definindo claramente as responsabilidades dos prestadores e tomadores de serviços de BaaS, além de reforçar a proteção ao consumidor.
Ele destaca que o BC tem sido importantíssimo nessa busca e vem jogando junto para fomentar o crescimento de quem trabalha de forma correta. "Ninguém quer impedir o crescimento ou acabar com concorrência, o BC tem sido um regulador muito proativo e pró-mercado. O que ele quer é tirar aquele concorrente danoso".
No entanto, ao longo do período de consulta, ficou evidente que a proposta apresentada pelo regulador precisa de ajustes significativos, como na questão da exclusividade.
"Um tomador de serviço de BaaS só poder tomar serviço de um único prestador de serviço de BaaS é um ponto muito delicado, já que é difícil concentrar todas as necessidades num único player. Inclusive, parece que o BC entendeu essa crítica e disse que iria rever essa exclusividade", analisou Melito.
Para Fuchs, a 108 pode ter um papel importante: trazer segurança aos investidores. "Uma das maiores queixas do empresário de securitizadoras é de ter investidores. Porém, esse é um empresário que abafa os números e quer continuar trabalhando dessa maneira. A 108 fazendo uma sintonia fina no usuário do BaaS e, talvez, obrigando uma explanação melhor de dados pode trazer mais segurança para o próprio investidor numa securitizadora, pois ele terá uma visão melhor de onde está colocando o dinheiro dele", avaliou.
O orientador ainda comentou a resistência dos chamados bancões em relação ao Baas. Para ele, a falta de capacidade de pulverização e um "TI muito grande" são obstáculos para os principais bancos. "Nossas ferramentas internas conseguem fazer de uma forma N vezes mais rápida que os bancões, o que dificulta que eles façam o BaaS", defendeu Fuchs.
“Os bancões não têm capacidade de fazer essa pulverização. A segunda situação é TI, pois eles não têm TI para isso. Nossas ferramentas internas conseguem fazer de uma forma N vezes mais rápida que os bancões, essa é uma visão que eu vejo do motivo dos bancões não fazerem o BaaS”, concluiu Fuchs.
BMP lança novo banco digital white label
A BMP está presente pela 4ª vez consecutiva no Febraban Tech. Com um estande de 240 m², o hub de soluções financeiras, bancárias e tecnológicas chega com uma novidade neste ano: seu novo banco digital white label.
"Nós já tínhamos um banco que funcionava normalmente, mas conversando com parceiros percebemos que existiam algumas dores que ainda não haviam sido solucionadas e que a solução não era ofertada no mercado por outro player. Para resolver, eles tinham que sair da nossa plataforma para usar outra, então entendemos o que precisavam e fizemos um planejamento para colocarmos tudo numa plataforma única", explicou o CEO da BMP, Carlos Benitez, ao Let's Money.
Com um espaço de 240 m², o estande será dividido em três áreas: comercial, conteúdo e a famosa área de basquete, com distribuição de bolas exclusivas para o evento.
Na área de conteúdo ocorrerão palestras ao longo dos três dias de evento com uma programação recheada de tendências sobre o futuro do setor e todas elas serão transmitidas ao vivo no YouTube da Let's Media numa super produção.
Já a área de basquete traz referência ao CEO, Carlos Benitez, que foi jogador de basquete e desenvolveu todo o DNA da BMP com a referência aos valores aprendidos pelo esporte.
