A edição de hoje está altamente regulatória, com foco em fintechs, IPs, Banco Central e todo o arcabouço que envolve a rotina normativa de um mercado de pagamentos nessas áreas. 🤑💵💲

É difícil escolher a melhor notícia.

Na edição de hoje:

Aprecie sem moderação:

O que estamos testemunhando é uma verdadeira revolução no setor financeiro, onde a velocidade, a conectividade e a inteligência não são apenas ideais, mas realidades tangíveis que moldam o modo como interagimos com nossas finanças no dia a dia.

Frequentemente, falamos que o sistema financeiro nacional do Brasil é um dos mais avançados do mundo. Esta evolução notável pode ser sintetizada em três pilares fundamentais: instantâneo, conectado e inteligente. Esses pilares refletem não apenas a atualidade do nosso sistema financeiro, mas também apontam para onde estamos caminhando.

Quase 40 anos atrás, o Documento de Ordem de Crédito (DOC) representava o que havia de mais moderno e rápido em transferências financeiras. Naquela época, o DOC era considerado um método revolucionário, sendo o mais instantâneo entre as opções disponíveis. Hoje, olhando para trás, percebemos quão longe chegamos.

Atualmente, o Pix e o pagamento em dinheiro são os meios mais instantâneos de pagamento disponíveis, cada um adequado a contextos específicos. O Pix, em particular, transformou a maneira digital como realizamos transações diárias, oferecendo uma solução rápida e eficaz que se encaixa no ritmo da vida moderna.

O sistema financeiro brasileiro está, sem dúvida, no limiar de uma nova era, marcada por inovações que transformarão fundamentalmente a forma como lidamos com transações financeiras. Essa jornada rumo a um sistema mais instantâneo, conectado e inteligente é um reflexo de avanços tecnológicos em todos os setores.

Em artigo redigido por Mareska Tiveron ao Finsiders a advogada falou dos cuidados internos a serem considerados no momento da decisão.

Ao exigir a autorização prévia para que o iniciador de transação de pagamento (ITP) possa funcionar, com a condição de um capital mínimo de R$ 1 milhão e diante do avanço do Open Finance no país, o Banco Central (BC) tem recebido muitas solicitações de autorização apresentadas pelas fintechs, nesta modalidade de instituição de pagamento (IP).

O momento da aprovação pelo órgão regulador, a princípio, é motivo de comemoração pelo fim de um burocrático processo, que envolve a participação de consultores, especialistas e o preenchimento de uma série de formulários e declarações. No entanto, essa etapa representa, na realidade, o início da jornada de um novo ciclo na empresa. Nela, a alteração do capital social é, sem dúvida, a menor (e menos impactante) das mudanças que ela vai enfrentar.

Diversos desses desafios envolvem governança corporativa sólida, consciência e mapeamento dos riscos, além de uma gestão integrada efetiva e atuante, assim como manutenção de capital com novas regras sofisticadas, contabilidade no padrão do SFN, mapeamento de processos e controles, ouvidoria, auditorias interna e externa, rigidez na gestão de liquidez. E, ainda, regras relevantes para segurança cibernética, responsabilidades dos dirigentes, bem como muitos outros aspectos que estão longe de serem cumpridos com meros “ajustes administrativos”.

Por todas essas razões, antes da decisão pelo pedido de autorização de uma instituição perante o BC, a advogada sempre recomenda uma análise interna cuidadosa. Ela passa pelos seguintes questionamentos:

Melhor timing

Tais perguntas são muito prudentes e estratégicas. Nesse sentido, a depender das respostas, pode ser aconselhável aguardar o melhor timing para a efetiva “maioridade”, assim como contar com parcerias e consultorias estratégicas por um período. Até porque o “iceberg”, como mencionamos, é enorme.

Banco Central lançou consulta pública (CP) com propostas normativas sobre o processo de planejamento da recuperação e da resolução de instituições financeiras e demais autorizadas a funcionar pela Autoridade Monetária. A regulamentação também visa a disciplinar o conteúdo, a elaboração e a remessa ao BC do Plano de Recuperação e de Saída Organizada (PRSO). A CP ficará disponível, no site do BC, de 24/01/2024 a 08/03/2024.

As normas promovem maior aderência do Brasil às melhores práticas internacionais em matéria de resolução de instituições financeiras. Segundo as recomendações internacionais consolidadas no documento “Atributos Chave de um Regime de Resolução Efetivo para Instituições Financeiras”, do Financial Stability Board (FSB), em caso de inviabilidade irreversível, as instituições devem ser descontinuadas de forma ordenada, preservando-se as suas funções críticas – assim entendidas como aquelas atividades executadas para terceiros, cuja descontinuidade possa comprometer a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional (SFN), do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) ou da economia real, devido à dimensão de sua participação na oferta de mercado, às suas interconexões, à sua complexidade ou a outras situações que as impeçam de ser imediatamente substituídas pelo mercado – e evitando-se o uso de recursos públicos.

As propostas representam um significativo avanço na forma como as instituições financeiras se preparam para enfrentar eventuais situações de crise.

Confira o artigo completo publicado pelo Bacen clicando nesse link.

Para impulsionar seus planos de marketing em 2024, a Daki recorreu ao media for equity.

A startup de entregas ultra-rápidas de compras anunciou uma captação de R$ 25 milhões com a 4Equity, gestora que criou um fundo especializado neste modelo de investimento na América Latina.

Essa foi mais uma edição da Let’s News. Quer nos ajudar a torná-la ainda maior?

Compartilhe com sua rede!