O governo brasileiro está estruturando uma política nacional de economia de dados, que promete mudar a forma como empresas e órgãos públicos compartilham informações. A iniciativa, em elaboração no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), foi detalhada por Cristiane Rauen, diretora do Departamento de Transformação Digital e Inovação, durante o Painel Telebrasil Summit 2025.
Foto: Gabriel Lemes/MDIC/Divulgação
Segundo Rauen, o projeto se inspira diretamente no Open Finance, mas expande a lógica de interoperabilidade para toda a economia.
“Queremos destravar o aprisionamento, aquilo que é chamado de ‘Data Holder’ na perspectiva internacional. É uma espécie de Open Finance para os dados em geral, para dados da indústria, de serviços, do comércio. O objetivo é permitir que toda a economia produtiva consiga portar e interoperar seus dados da maneira que lhes interessar, gerando benefícios produtivos, econômicos e sociais”, afirmou ao “Convergência Digital”.
Compartilhamento sob medida
A proposta, que terá como base um projeto de lei interministerial, prevê dois pilares centrais:
Compartilhamento autorizado pelo usuário, que decide quando e com quem seus dados podem ser transferidos;
Uso de dados anonimizados, respeitando normas de privacidade, propriedade intelectual e proteção de dados pessoais.
Hoje, segundo o MDIC, as indústrias utilizam menos de 10% dos dados que produzem. A expectativa é que a política permita transformar esse potencial em novos produtos, processos e serviços, com segurança jurídica para empresas que desejem compartilhar informações.
Impactos no setor privado e público
Um dos exemplos citados por Rauen foi o setor automotivo, em que dados sobre o funcionamento de veículos ficam restritos às montadoras. Com a nova política, oficinas independentes poderiam acessar essas informações mediante autorização, ampliando a concorrência e a oferta de serviços.
No setor público, a proposta dialoga com a Infraestrutura Nacional de Dados (IND), já em desenvolvimento, que busca padronizar a troca de informações entre órgãos governamentais.
“Esse processo cria estímulos adicionais para que essas mesmas bases possam, no futuro, ser compartilhadas com o setor produtivo”, explicou a diretora.
Um “Open Data” à brasileira
Com a comparação direta ao Open Finance, a iniciativa do governo pode representar a criação de um “Open Data” nacional, em que empresas de diferentes setores terão condições de interoperar dados com segurança.
“É uma política gigante, que vai criar todos os mecanismos de segurança jurídica necessários para que empresas possam compartilhar informações sem receio de estarem descumprindo outras legislações”, concluiu Rauen.
