SEGUNDOU ☀️

A semana começa no domingo e as notícias saem cedinho na segunda-feira para começar o trabalho atualizado sobre o que há de mais novo no mercado de pagamentos.

Na edição de hoje:

A gigante levou uma multa tão grande quanto ela:

Está parecendo novela.

Conforme divulgado pelo Finsiders, menos de uma semana após publicar uma medida cautelar contra as fintechs Mercado Pago, PagBank, PicPay e Stone por supostas práticas fraudulentas, como cobrança de juros no “parcelado sem juros” de cartões de crédito, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) voltou atrás e revogou a decisão na noite da última sexta-feira (19).

De acordo com a pasta vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, as empresas apresentaram esclarecimentos que “demonstraram o cumprimento das normativas legais”. Na segunda-feira (15), a Senacon havia editado a medida cautelar, acatando assim uma denúncia da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Em resposta à Senacon, o Mercado Pago disse que as modalidades questionadas são “amplamente utilizadas pelo mercado”. Já a PagBank afirmou que as acusações da Febraban são “enganosas e inverídicas”. O PicPay, por sua vez, alegou que as alegações têm cunho “exclusivamente concorrencial”. Já a Stone afirmou desenvolver soluções de acordo com a Lei 13.455/17, que permite a diferenciação de preços pelos varejistas conforme o meio de pagamento e o prazo escolhidos pelos consumidores.

“Diante das manifestações das empresas, a Senacon decidiu pela revogação da medida cautelar. A pasta observou que as instituições apresentaram esclarecimentos que demonstraram o cumprimento das normativas legais, tornando desnecessária a continuidade da medida cautelar”, escreveu.

A Apple concordou em permitir que aplicativos de empresas façam pagamentos sem contato em dispositivos que usam o sistema iOS, como iPhones, gratuitamente, sem a necessidade de usar Apple Pay ou Apple Wallet.

O braço executivo da UE disse sexta-feira:

“Através das nossas discussões em curso com a Comissão Europeia, assumimos compromissos para fornecer aos programadores terceiros no Espaço Económico Europeu uma opção que permitirá aos seus utilizadores fazer pagamentos NFC sem contacto a partir das suas aplicações iOS, separadas do Apple Pay e Apple. Carteira”, disse Apple.

“O Apple Pay continuará a ser uma opção amplamente disponível e mais de 3.000 bancos emissores em todos os países do EEE ainda serão capazes de oferecer a privacidade e segurança incomparáveis ​​do Apple Pay, bem como a sua excelente experiência de utilizador”, afirmou.

O artigo completo pode ser acessado clicando aqui.

Chamado de SFCoop, o consórcio de cooperativas formado por Ailos, Cresol, Sicoob, Sicredi e Unicred - que participa do projeto piloto do real digital (Drex) tem sido discreto dentro da iniciativa, mas surpreendeu diversas vezes ao atingir marcos do BC antes dos grandes bancos.

Agora, o grupo olha para os benefícios a longo prazo da “tokenização” e espera colocar na mesa do BC sugestões de como melhorar o sistema de garantias atual com o uso da tecnologia blockchain.

Além disso, o consórcio também foi o primeiro a tokenizar reservas e emitir o Drex dos testes e também o primeiro a transacionar títulos públicos federais, em uma transação com o BB.

“A tecnologia por trás do Drex, o blockchain, é algo que estamos tratando há muito tempo, desde 2017”, revela.

O representante técnico do SFCoop ressalta que as cooperativas montaram um time multidisciplinar desde o primeiro dia com profissionais que vão de engenheiros de software a gestores. “Hoje, o Drex é um piloto, mas não podemos experimentar só quando se tornar um produto. O nível de cobrança e exigência dos nossos cooperados é enorme”, comenta.

A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) acusou o JP Morgan de US$ 18 milhões por impedir clientes e clientes de corretagem de denunciar violações da lei às autoridades reguladoras.

A gigante dos pagamentos concordou em pagar a multa.

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