Pix Parcelado trava em impasse entre BC e bancos

Mais de 50% dos brasileiros já usam o Pix Parcelado, mas quase ninguém sabe exatamente o que está contratando. O serviço, na prática, é um empréstimo com juros que os bancos embalam como “Pix no crédito” ou “parcelado sem cartão”. Só que, diferente do crédito tradicional, ele não tem regras claras, e a regulação que deveria organizar o produto está travada.

O Banco Central prometeu publicar as normas em outubro. Não entregou. O atraso é resultado de um embate com os bancos, que resistem às propostas técnicas do BC para padronizar o produto e torná-lo mais transparente. Entidades como o Idec veem risco de superendividamento e denunciam o que chamam de “armadilhas digitais” no modelo atual.

Onde está o problema do Pix Parcelado?

O Pix Parcelado cobra juros desde o primeiro dia. Os custos, que podem chegar a 8% ao mês no CET, muitas vezes só aparecem no fim da contratação. O pagamento costuma cair na fatura do cartão, embora o produto não tenha as mesmas condições (nem benefícios) do cartão de crédito. E os apps bancários dificultam a distinção entre um Pix normal e um Pix Parcelado.

A proposta do BC inclui:

• Oferta ativa com explicação clara de que é um empréstimo;
• Custo total visível no início da jornada;
• Fatura separada do cartão de crédito;
• Proibição de oferecer novo Pix Parcelado a quem está inadimplente.

Bancos reagem

De acordo com o “Valor Investe”, a Febraban e associações de fintechs defendem que os consumidores preferem centralizar tudo numa fatura só, e argumentam que o uso é consciente. Mas os especialistas em direito do consumidor discordam e criticam até o nome “Pix Parcelado”, que sugere um parcelamento sem juros.