A Receita Federal está desenvolvendo uma plataforma inédita para operacionalizar os futuros impostos sobre valor agregado (IVA) previstos na reforma tributária sobre o consumo. O novo sistema, que deve entrar em funcionamento a partir de 2026, será 150 vezes maior que o Pix, processando cerca de 70 bilhões de documentos por ano.
Segundo o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, a diferença está no volume de dados: “Enquanto o Pix tem informações básicas sobre remetente, destinatário e valor, cada nota fiscal contém dezenas de campos adicionais. Isso multiplica em 150 vezes o volume processado”, de acordo com o “G1”.
Funções do sistema da Receita
O sistema terá como funções principais recolher tributos sobre consumo, calcular abatimentos em cadeia e viabilizar devoluções de imposto para famílias de baixa renda, o chamado cashback.
Um dos módulos centrais será o split payment, que permitirá que, no momento de uma transação eletrônica, o valor dos tributos seja automaticamente direcionado para União, estados e municípios. A expectativa é reduzir significativamente a sonegação fiscal e dificultar fraudes como as praticadas por “noteiras”, empresas de fachada usadas para emitir notas falsas.
Estudos apontam que o mecanismo pode aumentar a arrecadação entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões ao ano, cifras equivalentes ao valor estimado de sonegação atual.
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Impacto para empresas e consumidores
Com a nova plataforma, empresas terão acesso a uma calculadora oficial de tributos, que deve reduzir erros de classificação de produtos e evitar autuações indevidas. Se houver falha, o próprio sistema alertará o empresário para corrigir a nota fiscal antes da emissão.
Para o consumidor, a inovação mais visível será o cashback automático de parte dos tributos pagos, medida voltada à população de baixa renda.
Cronograma de implementação
- 2026: início da operação em piloto com alíquota simbólica de 1%.
- 2027: extinção do PIS e Cofins, início do split payment para a CBS.
- 2029 a 2032: transição do ICMS e ISS para o novo IBS estadual e municipal.
A Receita afirma que o sistema não representa aumento da carga tributária, mas uma mudança estrutural para tornar a arrecadação mais eficiente, transparente e digitalizada.
Editor-chefe
Formado em jornalismo pela Universidade Federal da Bahia, também realizou o curso de Jornalismo Econômico do Estadão. Foi editor do BP Money e repórter do Bahia Notícias.