Foto: Divulgação
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A 99Food obteve uma guinada significativa na disputa pelo mercado de delivery ao reverter, por meio de recurso, uma decisão que questionava contratos firmados com restaurantes. O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a legalidade dos contratos da 99Food, alterando momentaneamente o cenário da chamada “guerra dos apps”.

A controvérsia teve início quando a rival Keeta argumentou que a 99Food impunha cláusulas de bloqueio que impediam restaurantes de operar em sua plataforma e em outras, alegando que isso violava normas de livre concorrência, de acordo com informações do “Startups“.

Na primeira instância, o tribunal havia dado razão à Keeta, enquadrando a prática como restrição pura à concorrência. A 99Food, no entanto, recorreu, e o desembargador entendeu que a anulação imediata dos contratos poderia gerar “dano grave e de difícil reparação” à empresa, suspendendo os efeitos da decisão original.

99Food ganha fôlego

Com a reversão, a 99Food ganha fôlego para seguir com sua estratégia de parcerias e contratos no segmento de delivery. A disputa que antes era focada em taxas, cupons e logística se transforma em batalha jurídica e estratégica, com influência direta no relacionamento entre plataformas e restaurantes. O monitoramento do setor pelo regulador antitruste evidencia a magnitude da disputa.

Se a decisão final confirmar os contratos, a 99Food afirma a viabilidade de seu modelo de crescimento e fortalece sua posição frente aos concorrentes. A Keeta ainda pode recorrer da decisão, indicando que a disputa jurídica ainda está em curso. Para o segmento de restaurantes parceiros, essa virada julga‑se crítica: cláusulas, exclusividade e liberdade de atuação ganham nova luz.

Gabriel Rios

Editor-chefe

Formado em jornalismo pela Universidade Federal da Bahia, também realizou o curso de Jornalismo Econômico do Estadão. Foi editor do BP Money e repórter do Bahia Notícias.

Formado em jornalismo pela Universidade Federal da Bahia, também realizou o curso de Jornalismo Econômico do Estadão. Foi editor do BP Money e repórter do Bahia Notícias.