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TokenizaçãoRegulação · B3

CVM revela os 23 membros externos do grupo de tokenização

Relação inclui B3, Febraban, Anbima, ABToken e OAB/RJ, enquanto a minuta do piloto de tokenização em redes DLT espera votação no Colegiado da autarquia.

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A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) abriu a composição externa do grupo que desenha testes de ativos tokenizados sobre livro-razão distribuído (DLT, na sigla em inglês). Em resposta ao Portal do Bitcoin, a autarquia listou 23 organizações que já atuam como membros auxiliares do GTT, de B3 e Febraban a OAB/RJ e Governo de São Paulo.

A relação tem peso prático. O Programa Piloto DLT CVM, cuja minuta ainda aguardava votação no Colegiado em 25 de setembro, segundo o Portal do Bitcoin, reserva a gestão das redes onde os testes vão rodar a quem integra o GTT e é associação de instituições reguladas pela CVM ou autorregulador do mercado, segundo o comunicado da CVM sobre a proposta.

Os 23 membros auxiliares do grupo de tokenização da CVM

A a B B a I I a O
A5X B3 Instituto Clima e Sociedade
ABBC Base Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
ABcripto BEE4 N5X
ABFintechs BRCripto Núclea
Abrasca BSM OAB/RJ
ABToken CSD BR
Anbima Febraban
Ancord Governo de São Paulo
APIIMF Ibracon

Nomes confirmados pela CVM, em ordem alfabética. Fonte: Portal do Bitcoin

Bolsas, bancos, cripto e governo no mesmo grupo

A lista mistura perfis diferentes. Há associações do setor cripto e de tokenização, como ABToken e ABcripto, entidades de bancos e fintechs (Febraban, ABBC e ABFintechs), infraestruturas como B3, CSD BR e Núclea, e organizações de fora do mercado financeiro, como a OAB/RJ, o Instituto Clima e Sociedade, o Governo de São Paulo e o ministério federal que cuida de micro e pequenas empresas.

Os 23 não esgotam a participação externa. A CVM informou ao veículo que especialistas também colaboram com os trabalhos, e que pedidos de adesão seguem chegando, cada um avaliado pelo Comitê Gestor do GTT. Dentro da autarquia, o grupo reúne 14 componentes organizacionais, segundo a página oficial do GTT.

Parte dos nomes já aparecia antes. Na primeira reunião com o mercado, em 31 de julho, a CVM contou mais de 50 participantes e citou dez colaboradores presentes, todos incluídos na relação atual.

Do grupo à minuta do piloto

A trajetória começou com a criação do grupo pela CVM, com proposta de tokenização prevista em 60 dias. Publicada em 17 de julho, a Portaria CVM/PTE 177 fixou para o GTT um prazo inicial de 120 dias, com extensão possível de mais 30. A primeira entrega veio em 15 de setembro, quando a minuta chegou ao Colegiado.

O texto prevê uma janela de testes de 60 dias, que pode ganhar mais 30, com cotas de fundos, debêntures, ações e certificados de recebíveis. Ao veículo, a CVM esclareceu que tudo roda com tokens criados só para o experimento e informações fictícias, sem dinheiro de investidor.

“Antes de propor a minuta, o Grupo de Trabalho de Tokenização teve o cuidado de ouvir diversos agentes de mercado que são membros auxiliares do grupo, de modo que não direcionasse nem limitasse os testes a determinadas tecnologias, evitando assim o risco de coibir futuras inovações”, afirmou Bruno Gomes, superintendente de Securitização e Agronegócio (SSE) da CVM.

O movimento se soma ao discurso do presidente da autarquia, Otto Lobo, que em setembro disse que a CVM quer acelerar a tokenização e prepara nova infraestrutura para o mercado de capitais.

O que observar

O primeiro ponto é a votação. A resolução só será publicada depois que o Colegiado aprovar a minuta, e vale acompanhar se o texto final mantém a gestão das redes de teste restrita a associações e autorreguladores. Se mantiver, a dúvida passa a ser qual papel caberá às bolsas, depositárias e registradoras do grupo, que não se enquadram nessas duas categorias.

O segundo é o evento que o GTT prevê para outubro com os membros auxiliares, segundo o Portal do Bitcoin. A pergunta é se a presença de governo estadual, ministério e entidades de fora do sistema financeiro vai se traduzir em casos de uso concretos no piloto, ou se o papel desses participantes fica restrito ao debate.

Fontes: Portal do Bitcoin • CVM • CVM (GTT) • CVM (reunião de 31/07) • Let’s Money • Let’s Money

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