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Coinbase apoia separar mercado de previsão e cassino nos EUA

Em cartas à CFTC, a Coinbase diz que contratos sobre esportes, política, cultura e clima já são swaps e que jogos de cassino devem ficar fora da definição.

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· 3 min

alfernec / Shutterstock.com

A Coinbase, bolsa de cripto dos EUA, quer ver os mercados de previsão tratados como derivativos, longe da categoria de jogo. Em carta enviada na quarta-feira (18) à CFTC, regulador de derivativos do país, a empresa apoiou a proposta que coloca os contratos de evento de forma expressa na definição de swap, segundo o The Block.

Pela leitura da Coinbase, contratos sobre esportes, política, cultura e clima já se enquadram como swaps pela Commodity Exchange Act, a lei federal que rege os derivativos nos EUA. Escrever isso na regra, argumenta a empresa, daria mais segurança regulatória.

Coinbase · o que é derivativo e o que é jogo

Coinbase põe bolsa de previsão de um lado e cassino do outro

Posição da empresa nas cartas de comentário à CFTC

Produto Enquadramento defendido Argumento da Coinbase
Contratos de evento em bolsa (esportes, política, cultura, clima) Swap, pela Commodity Exchange Act Instrumento financeiro negociável, com valor ligado a eventos futuros
Jogos de cassino e apostas esportivas Fora da definição de swap Não são negociáveis nem compensados; regulados há muito tempo por estados e tribos

Posição da Coinbase. Fonte: The Block. Arte: Let’s Money.

A consulta aberta pela CFTC

O regulador publicou a proposta em 9 de outubro de 2026. O texto propõe definir o termo swap de modo a abranger contratos de evento ligados a esportes, política, cultura e clima, e descreve esses produtos como instrumentos que o mercado já conhece como swaps. “Os americanos usam contratos de evento para se proteger de riscos, especular e dar ao público informação sobre o resultado de eventos futuros”, disse Michael S. Selig, presidente da CFTC (em tradução livre), quando o órgão abriu a consulta.

A proposta e uma regra interina, ambas divulgadas em outubro, ficaram abertas a comentários até 18 de novembro, de acordo com o The Block. Segundo a CFTC, os comentários à proposta iam por escrito pelo Regulations.gov, em até 30 dias depois da publicação no Federal Register.

Bolsa neutra de um lado, cassino do outro

Numa segunda carta, a Coinbase apoiou a regra interina que deixa fora da definição de swap os produtos de jogo no estilo cassino. Para a empresa, esses produtos não são negociáveis nem passam por câmara de compensação, e o Congresso nunca indicou que eles caberiam no conceito. “Jogos de cassino e apostas esportivas não são derivativos e há muito tempo são regulados pelos estados e pelas tribos”, afirmou a Coinbase (em tradução livre).

A empresa descreve os contratos de evento listados em bolsa como “fundamentalmente distintos” das casas de apostas esportivas. São instrumentos financeiros negociáveis, cujo valor e pagamento dependem de eventos futuros, e que podem ajudar participantes do mercado a “se proteger de riscos econômicos reais”, na visão da companhia. “Uma bolsa de contratos de evento atua como operadora neutra de mercado. [Ela] não escolhe preços nem atua como contraparte nas operações dos seus membros, e é indiferente a se um cliente qualquer ganha ou perde”, disse a Coinbase (em tradução livre).

A Coinbase não está sozinha nesse argumento: a Kalshi rebate a comparação com cassino ao falar do próprio negócio.

Esses mercados também ganham outros usos: levantamento da Allium mostrou que mercados de previsão já cotam empresas de capital fechado.

O que observar

O próximo passo está na versão final da regra: vale acompanhar quanto dos argumentos das bolsas de contratos de evento a CFTC vai incorporar, e se a separação entre bolsa neutra e casa de apostas vira critério escrito para distinguir um produto do outro.

Para corretoras de cripto e bolsas que estudam listar contratos de evento, a pergunta é quais exigências de registro, compensação e proteção ao cliente acompanham o enquadramento como swap, e em quanto tempo elas passam a valer.

Fontes: The Block • CFTC

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