A Coinbase, corretora americana de criptoativos com ações na Nasdaq, entrou no debate brasileiro sobre stablecoins com um pedido claro: que esses tokens sigam sob o marco legal de cripto do país, e não sejam enquadrados como moeda eletrônica nem como moeda estrangeira. A posição está numa declaração oficial da empresa reportada pelo Valor.
O que a Coinbase defende para as stablecoins no Brasil
| Tema | Posição da empresa |
|---|---|
| Enquadramento | Lei de criptoativos, sem tratamento de moeda eletrônica ou moeda estrangeira |
| Risco apontado | Mais incerteza regulatória e menor interoperabilidade com o mercado global |
| Quem define o rumo | Próximo governo e Congresso |
| Reguladores | Banco Central, CVM e Receita Federal com orçamento e estrutura técnica |
Declaração oficial da Coinbase. Fonte: Valor Econômico
A regra de câmbio no centro da discussão
O pano de fundo é uma decisão que já saiu do papel. Segundo o Valor, o Banco Central colocou parte das operações com ativos virtuais sob as normas cambiais. O que segue em aberto é o alcance desse tratamento quando a stablecoin serve para pagar no exterior, enviar remessas ou fechar negócios com contrapartes de fora do país. Também corre, em paralelo, a conversa sobre uma possível cobrança de IOF nas transações internacionais com cripto.
A pauta tributária tem histórico. Em março de 2026, o Let’s Money mostrou que o novo ministro engavetou o plano de taxar cripto como câmbio: Dario Durigan, que assumiu a Fazenda naquele mês, adiou a consulta pública que levaria as stablecoins para a categoria de ativo cambial. O adiamento não encerrou o assunto.
Do lado do marco cripto, as normas do BC para prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) valem desde fevereiro de 2026 e exigem autorização de quem intermedeia ou custodia esses ativos. Em setembro, o BC revelou a primeira empresa cripto em processo de autorização, ainda sem licença concedida.
