O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, engavetou o plano de tributar transações com criptomoedas como operações de câmbio. A consulta pública que classificaria stablecoins como ativos cambiais (sujeitos a IOF de até 3,5%) foi adiada para 2027, no mínimo. O recuo vem em ano eleitoral e após pressão de mais de 850 empresas do setor.
Taxação cripto: o que estava em jogo
| Aspecto | Detalhe |
|---|---|
| Proposta | Classificar stablecoins como operação cambial |
| Imposto aplicável | IOF de 0,38% a 3,5% |
| Oposição | 850+ empresas (ABcripto, ABFintechs, Zetta e outras) |
| Status | Engavetado até 2027 (no mínimo) |
Fontes: CoinDesk, Reuters
Troca de ministro, troca de prioridade
Fernando Haddad deixou a Fazenda em 20 de março para concorrer ao governo de São Paulo nas eleições de outubro de 2026. Dario Durigan, seu substituto, optou por focar em medidas microeconômicas e evitar propostas que possam gerar atrito com o Congresso em ano eleitoral. A consulta pública que definiria as regras de tributação cripto foi suspensa sem prazo definido.
As entidades do setor, incluindo ABcripto, ABFintechs, Abracam, ABToken e Zetta, argumentaram que aplicar IOF a transações com stablecoins seria inconstitucional e contrário à Lei de Ativos Virtuais de 2022. O debate sobre stablecoins e dolarização no Brasil já era tema recorrente no mercado.
