Dois reguladores de Hong Kong ampliaram a cooperação que já mantinham em relatórios financeiros e auditoria para cobrir prestadoras de serviços de ativos virtuais, intermediários e fundos. A Securities and Futures Commission (SFC), xerife do mercado de capitais da cidade, e o conselho local de contabilidade e relatórios financeiros (AFRC) assinaram em 28 de setembro um novo memorando de entendimento que leva a cooperação entre eles para além das empresas listadas em bolsa.
Quase duas décadas de cooperação entre SFC e AFRC
| Ano | Marco |
|---|---|
| 2007 | Primeiro memorando entre os dois órgãos |
| 2021 | Memorando ampliado, assinado com o então Financial Reporting Council |
| 2023 | Declaração conjunta |
| 2026 | Trabalho coordenado de enforcement |
| 28/09/2026 | Novo memorando alcança intermediários licenciados, prestadoras de ativos virtuais, fundos autorizados e companhias de fundos abertos, além dos auditores delas |
Marcos citados no discurso do presidente da SFC e no comunicado oficial. Fonte: SFC (discurso) e SFC (comunicado)
O que o memorando cobre
Pelo comunicado oficial, entram no acordo quatro grupos: os intermediários licenciados pela SFC (as chamadas licensed corporations), as prestadoras de serviços de ativos virtuais licenciadas pela comissão, os fundos autorizados por ela e as companhias de fundos abertos registradas. A cooperação vale para os relatórios financeiros e de compliance dessas entidades e também para o trabalho de auditoria e asseguração feito pelos auditores contratados por elas.
O texto monta ainda uma estrutura com troca de informações, encaminhamento de casos, assistência mútua e inspeções e investigações coordenadas em temas de interesse dos dois lados. O novo documento substitui o que a SFC havia firmado em 2021 com o antigo Financial Reporting Council, hoje AFRC.
“A colaboração mais próxima com o AFRC para cobrir uma gama mais ampla de entidades e atividades […] vai garantir uma supervisão mais abrangente”, disse Kelvin Wong, presidente da SFC. Janey Lai, CEO do AFRC, afirmou que “a cooperação reforçada e a troca de informações entre o AFRC e a SFC vão nos permitir identificar riscos emergentes mais cedo e cumprir nossas responsabilidades legais para responder de forma mais eficaz”.
