O Federal Reserve, banco central dos EUA, colocou em consulta pública nesta quinta-feira (24) duas propostas que detalham como vai tratar os emissores de stablecoin sob sua supervisão. A principal exigiria lastro total da moeda digital em ativos de reserva permitidos, com capital padronizado, segundo o comunicado do Fed. As regras ainda são propostas.
O que o Fed pôs em consulta
| Proposta | O que prevê |
|---|---|
| 1ª: lastro | Reserva integral em ativos permitidos, como títulos do Tesouro de curto prazo |
| 1ª: capital | Exigência padronizada para certos riscos de crédito e operacionais, mais gestão de risco |
| 1ª: custódia | Regras para quem guarda os ativos de lastro |
| 2ª: pedido de emissão | Rito próprio para bancos, com plano de negócios e dados financeiros |
| Prazo | 60 dias após a publicação no Federal Register |
Propostas do Federal Reserve Board sob o GENIUS Act. Fonte: Federal Reserve
O que muda para quem emite stablecoin
O alcance é delimitado: as regras miram as emissoras de stablecoin de pagamento que o Fed supervisiona, não o mercado inteiro. Para essas emissoras, cada unidade em circulação teria de estar coberta por reservas de alta qualidade e liquidez, e os títulos do Tesouro de curto prazo aparecem como exemplo, não como lista fechada.
O mesmo texto cria exigências de capital com fórmula padronizada, voltadas a parte dos riscos de crédito e operacionais da atividade, e padrões de gestão de risco. Também estabelece regras para as instituições que fazem a custódia do lastro e deixa mais claro quais atividades com stablecoin os bancos supervisionados pelo Fed podem exercer.
A segunda proposta trata da porta de entrada. Banco sob supervisão do Fed que queira emitir a moeda digital passaria por um processo de pedido específico, entregando plano de negócios e dados financeiros, entre outros documentos. O texto ainda define o rito de recursos, audiências e decisão final. Os interessados terão 60 dias para comentar, prazo contado da publicação no Federal Register, o diário oficial americano.
