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Regulador de mercados da UE vigiará IA e tokenização em 2027

A ESMA, reguladora dos mercados da UE, vai mapear o uso de IA e tokenização por empresas e fazer as primeiras checagens em 2027, com foco no cliente.

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· 4 min

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Jolanta Wojcicka / Shutterstock.com

A ESMA, autoridade que regula e supervisiona os mercados financeiros da União Europeia, vai tornar o uso de inteligência artificial e de tokenização pelas empresas supervisionadas sua nova prioridade estratégica de supervisão a partir de 2027. Junto com os reguladores nacionais, o órgão vai mapear onde essas tecnologias já chegam ao cliente e fazer as primeiras checagens em empresas.

A decisão saiu em comunicado da própria ESMA em 23 de setembro, com um documento de apresentação das prioridades estratégicas de supervisão da União (USSPs, na sigla em inglês). Batizada de “Innovation with investor safeguards” (inovação com salvaguardas ao investidor), a frente quer dar aos supervisores conhecimento e capacidade para acompanhar tecnologias novas. IA e tokenização são o ponto de partida, e outras tecnologias podem entrar depois.

O que as autoridades farão em 2027

Frente Próximos passos
Apoio à inovação Dialogar com o mercado sobre benefícios e trocar entre supervisores casos de uso que melhoraram a experiência do investidor
Prontidão da supervisão Identificar onde a tokenização surge na prática e medir a capacidade que falta construir
Governança, qualidade e interesse do cliente Mapear o uso de IA e tokenização em processos e produtos que afetam o cliente, além do back-office, e fazer checagens iniciais em parte das empresas mais impactadas

Próximos passos da prioridade “Innovation with investor safeguards”. Fonte: ESMA

O que entra no radar da ESMA em 2027

O instrumento pesa na agenda dos supervisores. Pelo desenho descrito no documento, a ESMA elege até duas prioridades a cada três anos, as autoridades nacionais trabalham no tema todo ano e o regulador europeu faz um balanço anual do que foi feito.

No primeiro ano, a atenção vai para as atividades centrais das empresas. A CoinDesk, que noticiou o plano na quinta-feira (24), destacou que o exame não se limita ao back-office. A ESMA justifica a escolha: “Firms are increasingly using AI and tokenized products in day-to-day financial services to gain market share” (as empresas usam cada vez mais IA e produtos tokenizados nos serviços financeiros do dia a dia para ganhar participação de mercado, em tradução livre), diz o documento.

A lista de riscos que o órgão quer vigiar inclui respostas de IA enviesadas, pouco claras ou enganosas, produtos novos difíceis de entender para o investidor e maior dependência de um número limitado de fornecedores terceirizados. O texto admite que os próprios supervisores precisam das habilidades e ferramentas certas.

Da regra de cripto ao uso no dia a dia

O movimento amplia o olhar europeu para além das regras de criptoativos, segundo a PYMNTS. Sob o regime MiCA, empresas do setor já passaram pelo licenciamento: a Ripple obteve licença MiCA para operar cripto no bloco. Agora o foco se desloca para como IA e ativos tokenizados aparecem no mercado de capitais como um todo.

A preocupação com IA já aparecia antes. Em maio de 2024, de acordo com a PYMNTS, a ESMA alertou para viés algorítmico, falhas de qualidade de dados, decisões opacas e dependência excessiva da tecnologia por empresas ou clientes. O regulador cita como usos de IA em serviços de investimento o atendimento ao cliente, a detecção de fraude, a gestão de risco, o compliance, a recomendação de investimento e a gestão de carteiras.

A nova prioridade vai correr ao lado da de resiliência cibernética e operacional, em vigor desde 2025, enquanto a de divulgações ESG, lançada em 2023, é encerrada neste ano. Do lado da infraestrutura, o Banco Central Europeu leva moeda de banco central a ativos tokenizados com o Pontes, sua plataforma de atacado.

O que observar

A primeira fase se limita a mapear e a checar um subconjunto das empresas mais expostas, e o próprio modelo das prioridades prevê avanço incremental. Vale acompanhar quem entra nesse recorte inicial: gestoras e plataformas que usam IA na recomendação de investimento ou na gestão de carteiras estão mais perto do cliente do que as que restringem a tecnologia a tarefas internas.

A outra pergunta é como os reguladores nacionais vão medir governança e qualidade de dados em produtos tokenizados, campo em que a própria ESMA reconhece que a capacidade de supervisão ainda está em construção. O balanço anual da prioridade pode ser o primeiro termômetro público de quão fundo essas checagens vão.

Fontes: ESMA • ESMA (factsheet USSPs) • CoinDesk • PYMNTS

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