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Crédito ConsignadoCrédito · Agibank

Bancos de consignado lideram disputas judiciais no país

Pesquisa revela que instituições especializadas em crédito consignado têm índice de processos muito superior aos grandes bancos

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· 1 min

Atualizado em

Foto de Tingey Injury Law Firm na Unsplash

Um estudo acadêmico sobre litígios no setor financeiro brasileiro revelou um padrão preocupante envolvendo bancos especializados em crédito consignado. Instituições como Agibank, BMG, Mercantil do Brasil, Master e BRB apresentam índices de processos judiciais por cliente muito superiores aos grandes bancos tradicionais, sendo réus em mais de 90% dos casos.

A pesquisa publicada na Revista de Direito do Consumidor analisou ações em tramitação na Justiça brasileira e identificou que essas instituições têm um volume desproporcional de demandas em relação à sua base de clientes. Enquanto Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Santander lideram em números absolutos, o cenário muda completamente quando se considera o índice de litigância.

Operações de consignado sob suspeita

Segundo análise publicada no Valor Econômico, o padrão identificado pode indicar práticas abusivas na concessão de crédito consignado, incluindo contratos celebrados sem consentimento dos clientes. Dados da plataforma Consumidor.gov.br mostram explosão nas reclamações sobre cobranças por empréstimos não solicitados nos últimos anos.

O Brasilcon, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, alertou que os números comprovam suspeitas antigas sobre abusos nessa modalidade de crédito. O problema se agrava com operações envolvendo cartões de crédito consignado, que podem gerar endividamento praticamente impagável para pessoas de baixa renda.

Risco sistêmico para o setor financeiro

Além do impacto para milhões de consumidores endividados, há preocupação com a estabilidade do sistema financeiro. Esses empréstimos de recuperação duvidosa foram transformados em Fundos de Investimento em Direitos Creditórios e servem como lastro para ativos de diversas instituições financeiras.

Especialistas temem que a combinação de celebração fraudulenta de contratos, ampliação das margens de risco e falta de fiscalização nos FIDCs possa criar um cenário similar à crise do subprime americano. O problema pode ser bem mais amplo do que os casos já conhecidos envolvendo fraudes no INSS e instituições específicas.

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